Acontece amanhã, dia 30 de janeiro, às 13 horas na Câmara Municipal de Vereadores Audiência Pública que trará como tema a Regularização Fundiária.
Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.
A Audiência é para oficializar a inclusão de Dom Feliciano no grupo de municípios que irão fazer parte da Regularização Fundiária. Estarão presentes o Prefeito Municipal, Dalvi Soares de Freitas, representantes do INCRA, representantes da Defensoria Pública do Estado, representantes do Governo Estadual, representantes da Frente Parlamentar, entre outras autoridades.
Segundo a secretária municipal de Cidadania, Ação e Desenvolvimento Social, Adriane Campello, é importante a presença da comunidade na Audiência, pois será a oportunidade de tirar dúvidas sobre a inclusão na Regularização Fundiária. “Aquelas pessoas que possuem terra herdada, uso capião, por exemplo podem tirar suas dúvidas sobre a regularização e também para que possam ter benefícios como o cadastramento em programas sociais como minha casa, minha vida”, explicou. (Prefeitura Municipal)
Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.
A Audiência é para oficializar a inclusão de Dom Feliciano no grupo de municípios que irão fazer parte da Regularização Fundiária. Estarão presentes o Prefeito Municipal, Dalvi Soares de Freitas, representantes do INCRA, representantes da Defensoria Pública do Estado, representantes do Governo Estadual, representantes da Frente Parlamentar, entre outras autoridades.
Segundo a secretária municipal de Cidadania, Ação e Desenvolvimento Social, Adriane Campello, é importante a presença da comunidade na Audiência, pois será a oportunidade de tirar dúvidas sobre a inclusão na Regularização Fundiária. “Aquelas pessoas que possuem terra herdada, uso capião, por exemplo podem tirar suas dúvidas sobre a regularização e também para que possam ter benefícios como o cadastramento em programas sociais como minha casa, minha vida”, explicou. (Prefeitura Municipal)