Na tarde de quinta-feira, dia 20 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos Vereadores Marco Longaray (Presidente), Diego Garcia (Vice-Presidente) e Marconi Dreckmann (Secretário), reuniu-se na Sala das Comissões para analisar diversos projetos.
Após análise e estudo das matérias em tramitação, foram protocolados na Secretaria da Câmara Municipal de Camaquã, os pareceres favoráveis dos seguintes projetos:
> Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1 de 2014, que “Altera o Anexo VI-C, corredores de comércio e serviço, da Lei Complementar nº 1051, de 15 de maio de 2007.”.
> Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 2 de 2014, que “Altera o Anexo V-A, descritivo, zoneamento e ocupação do uso do solo, zona central, zcead, da Lei Complementar nº 1051, de 15 de maio de 2007.”.
> Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2014, que “Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.”.
Estiverem presentes na reunião, além dos Vereadores membros da Comissão, os Assessores Luis Antônio Mattos Ferreira, Cristiane Szezinski Sodré e Angélica Oreste Borges Biachi.
Após análise e estudo das matérias em tramitação, foram protocolados na Secretaria da Câmara Municipal de Camaquã, os pareceres favoráveis dos seguintes projetos:
> Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1 de 2014, que “Altera o Anexo VI-C, corredores de comércio e serviço, da Lei Complementar nº 1051, de 15 de maio de 2007.”.
> Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 2 de 2014, que “Altera o Anexo V-A, descritivo, zoneamento e ocupação do uso do solo, zona central, zcead, da Lei Complementar nº 1051, de 15 de maio de 2007.”.
> Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2014, que “Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.”.
Estiverem presentes na reunião, além dos Vereadores membros da Comissão, os Assessores Luis Antônio Mattos Ferreira, Cristiane Szezinski Sodré e Angélica Oreste Borges Biachi.
