A produção tradicional e artesanal de alimentos da agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais e locais é uma das expressões da cultura mais reconhecida no mundo, que se destaca pela diversidade de sabores, cores e modos de fazer.
Porém, apesar de sua grande importância para a segurança alimentar e nutricional, esses alimentos não entram nos mercados formais e no mercado institucional. Dessa forma, muitos produtores familiares operam na clandestinidade ou desistem de agregar valor à sua produção.
Para discutir isso o deputado estadual Zé Nunes (PT), instalou na quarta-feira, dia 6 de junho de 2018, a Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Assembleia Legislativa.
Ele defendeu a necessidade de uma legislação que dê suporte a essa produção no Estado e no país. “Temos forte tradição neste tipo de alimento, e o que temos hoje, é um regramento para larga escala, que reforça uma lógica excludente e concentradora da produção, do processamento e da distribuição. Isso precisa ser revisto, afinal, a produção em menor escala não pode ser considerada um crime, por não ter uma base legal”, defendeu.
"Qual a cidade que não tem pessoas que produzem alimentos nas suas casas, que geralmente são carregados de originalidade, de tradicionalidade, culturais e que se caracterizam pela fabricação caseira e são vendidos nas ruas, em estabelecimentos, em feiras", questionou. No entanto, a falta de uma legislação que regulamente essa produção faz com que esses produtores possam ser criminalizados.
A representante do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Fabiana Thome da Cruz, lembrou que, nas últimas duas décadas, muito se avançou em programas e políticas públicas para as agroindústrias familiares, mas o mesmo não aconteceu em relação aos produtos artesanais e tradicionais. Para ela, o desafio da Frente é dar visibilidade ao tema e pensar em criar mecanismos para regulamentar o setor.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, disse que é preciso encontrar uma solução para que as pessoas que atuam na produção de produtos artesanais e tradicionais saiam da clandestinidade e da ilegalidade. “O Ministério Público é parceiro da Frente Parlamentar nesse processo, salientando que é preciso definir algum tipo de fiscalização para esses produto”, garantiu.
Durante a solenidade, também se manifestaram os deputados Jeferson Fernandes e Altemir Tortelli; o presidente do presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Sul, (Unicafes), Gervásio Plucinski; o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), Pedro Signor; e o representante da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do RS (Fetar-RS), Nelson Wild.
A Frente já tem duas discussões agendadas, uma na Fenadoce, que ocorre até 17 de junho em Pelotas, e outra na Feira Internacional do Cooperativismo, que acontece de 12 a 15 de julho em Santa Maria. (Por Marcela Santos - Assessoria de Imprensa do Gab. Dep. Estadual Zé Nunes)
