Na tarde da segunda-feira, dia 24 de março, policiais da Delegacia do Consumidor (DECON), em operação conjunta com fiscais da Vigilância Sanitária do município de Porto Alegre/RS e do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, prenderam, em flagrante, um homem de 47 anos.
O preso é proprietário de uma farmácia, localizada na Rua Mariante, no Bairro Rio Branco, em Porto Alegre. A prisão ocorreu devido o homem ter em depósito para venda remédios controlados que somente poderiam ser vendidos em estabelecimentos autorizados e, mediante receita médica, além de grande quantidade de remédios com data de validade vencida expostos à venda nas gôndolas à disposição do consumidor e formulários de receituários médicos falsificados que eram preenchidos pelo próprio comerciante.
Entre os remédios apreendidos que a farmácia não possuía autorização para vender por serem controlados estavam lexotan - 6mg, bromazepam - 6mg e maleato de midazolam - 15mg. Segundo o Delegado de Polícia titular da DECON, Fernando Soares, o proprietário da farmácia será indiciado pelos crimes contra a saúde pública, crime contra o consumidor, crime de estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica, que poderão chegar a pena de até cinco anos de reclusão.
Além do inquérito policial e processo crime, os responsáveis pela farmácia responderão a processos administrativos que serão instaurados pela Vigilância Sanitária e pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, que poderão resultar na interdição da farmácia e responsabilidades do farmacêutico responsável. Após os procedimentos legais, o comerciante será encaminhado ao Presídio Central.
O preso é proprietário de uma farmácia, localizada na Rua Mariante, no Bairro Rio Branco, em Porto Alegre. A prisão ocorreu devido o homem ter em depósito para venda remédios controlados que somente poderiam ser vendidos em estabelecimentos autorizados e, mediante receita médica, além de grande quantidade de remédios com data de validade vencida expostos à venda nas gôndolas à disposição do consumidor e formulários de receituários médicos falsificados que eram preenchidos pelo próprio comerciante.
Entre os remédios apreendidos que a farmácia não possuía autorização para vender por serem controlados estavam lexotan - 6mg, bromazepam - 6mg e maleato de midazolam - 15mg. Segundo o Delegado de Polícia titular da DECON, Fernando Soares, o proprietário da farmácia será indiciado pelos crimes contra a saúde pública, crime contra o consumidor, crime de estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica, que poderão chegar a pena de até cinco anos de reclusão.
Além do inquérito policial e processo crime, os responsáveis pela farmácia responderão a processos administrativos que serão instaurados pela Vigilância Sanitária e pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, que poderão resultar na interdição da farmácia e responsabilidades do farmacêutico responsável. Após os procedimentos legais, o comerciante será encaminhado ao Presídio Central.
