Um flagrante de crime ambiental registrado no início da tarde desta segunda-feira, dia 1º de julho, no Monte Bonito, 9° distrito de Pelotas, surpreendeu até mesmo os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), que disseram nunca terem visto tamanho dano à natureza numa Área de Preservação Permanente (APP).
Para a extração de areia do arroio Pelotas, foi construída uma estrada, sob a responsabilidade da mineradora J. A. Silveira, na margem direita do arroio, com pelo menos um quilômetro de extensão e de seis a sete metros de largura, para que caminhões e máquinas tivessem acesso à jazida.
O proprietário da mineradora, Jaime Silveira, recebeu auto de infração com interdição das atividades, que caso não seja cumprida poderá lhe acarretar prisão por desobediência, e teve todo o maquinário apreendido. Silveira ainda deverá pagar multa por dano ambiental, que deve ser calculada após análise do tamanho do dano, e responder pela infração perante o Juizado Especial Criminal. A reparação do dano ambiental deve ser exigida via Ministério Público Federal, que deve receber relatório da Justiça e cobrar dos responsáveis um plano de recuperação da área degradada.
O chefe da divisão de mineração da Fepam, Renato Zucchetti, acrescenta que para a construção da estrada foram utilizados outros materiais além da areia, como pedras de granito e pó de brita, como base e para dar firmeza à passagem. Segundo ele, a licença para mineração em rios e arroios é concedida para extração por navegação e aterrar o curso de um rio é proibido por lei federal. Zucchetti acredita que a extração ilegal de areia no local é anterior a 2012. Segundo ele, o empresário foi advertido durante vistoria realizada na quarta-feira da semana passada, mas mesmo assim não paralisou as atividades.
“Toda a vegetação ao longo deste um quilômetro da margem direita do arroio irá sofrer forte impacto e está comprometida, por se constituir em plantas características de umidade”, ressalta. Ele afirma ainda, que por o local estar muito próximo a um ponto de captação de água potável, o pó de brita que está se dissolvendo na água deve chegar até a Estação de Tratamento de Água (ETA) Sinotti e isso irá ocasionar a elevação dos custos para o tratamento da água.
Contraponto
Silveira se defende e diz que desde 1979 a extração de areia é feita desta maneira, pois o arroio Pelotas naquele ponto não é navegável, e que nunca trabalhou sem ser licenciado. Ele diz ainda que na visita da última quarta-feira não recebeu determinação por escrito de que teria de paralisar as atividades. “Toda a vez que foi solicitado a paralisação das atividades, eu parei”, ressalta.
O empresário informa que a areia extraída do local é levada para depósito da empresa em Pelotas e destinada às obras da construção civil. No local, trabalham 250 funcionários. (Diário Popular)
Para a extração de areia do arroio Pelotas, foi construída uma estrada, sob a responsabilidade da mineradora J. A. Silveira, na margem direita do arroio, com pelo menos um quilômetro de extensão e de seis a sete metros de largura, para que caminhões e máquinas tivessem acesso à jazida.
O proprietário da mineradora, Jaime Silveira, recebeu auto de infração com interdição das atividades, que caso não seja cumprida poderá lhe acarretar prisão por desobediência, e teve todo o maquinário apreendido. Silveira ainda deverá pagar multa por dano ambiental, que deve ser calculada após análise do tamanho do dano, e responder pela infração perante o Juizado Especial Criminal. A reparação do dano ambiental deve ser exigida via Ministério Público Federal, que deve receber relatório da Justiça e cobrar dos responsáveis um plano de recuperação da área degradada.
O chefe da divisão de mineração da Fepam, Renato Zucchetti, acrescenta que para a construção da estrada foram utilizados outros materiais além da areia, como pedras de granito e pó de brita, como base e para dar firmeza à passagem. Segundo ele, a licença para mineração em rios e arroios é concedida para extração por navegação e aterrar o curso de um rio é proibido por lei federal. Zucchetti acredita que a extração ilegal de areia no local é anterior a 2012. Segundo ele, o empresário foi advertido durante vistoria realizada na quarta-feira da semana passada, mas mesmo assim não paralisou as atividades.
“Toda a vegetação ao longo deste um quilômetro da margem direita do arroio irá sofrer forte impacto e está comprometida, por se constituir em plantas características de umidade”, ressalta. Ele afirma ainda, que por o local estar muito próximo a um ponto de captação de água potável, o pó de brita que está se dissolvendo na água deve chegar até a Estação de Tratamento de Água (ETA) Sinotti e isso irá ocasionar a elevação dos custos para o tratamento da água.
Contraponto
Silveira se defende e diz que desde 1979 a extração de areia é feita desta maneira, pois o arroio Pelotas naquele ponto não é navegável, e que nunca trabalhou sem ser licenciado. Ele diz ainda que na visita da última quarta-feira não recebeu determinação por escrito de que teria de paralisar as atividades. “Toda a vez que foi solicitado a paralisação das atividades, eu parei”, ressalta.
O empresário informa que a areia extraída do local é levada para depósito da empresa em Pelotas e destinada às obras da construção civil. No local, trabalham 250 funcionários. (Diário Popular)
