A Receita Federal do Brasil realizou, ao longo desta semana, o 11º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, em que serão destruídos, por cerca de 80 unidades da RFB de todo o país, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros itens reprovados por não atenderem às normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Nesta edição foram destruídas aproximadamente 4,5 mil toneladas de material, cujo valor contábil é da ordem de R$ 195 milhões de autuações fiscais. Esses produtos, se vendidos no mercado informal, poderiam alcançar a cifra de R$ 600 milhões.
No Rio Grande do Sul
Foram destruídos mais de 200 toneladas de produtos avaliados em R$ 12,4 milhões. As mercadorias – cigarros, bebidas alcoólicas, eletrônicos, cosméticos, perfumes, agrotóxicos, produtos químicos entre outro – passaram pelos mais variados processos de destruição.
O material é oriundo principalmente dos resultados da Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal incluída no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal. A Operação abrange ações da fiscalização aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras práticas ilegais no comércio exterior, além de demais apreensões por ilícitos fiscais.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Nesse sentido, a RFB realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
Porto Alegre
A Inspetoria da Receita Federal, localizada no centro da cidade, efetuou, neste período do Mutirão, a destruição de 17 toneladas de cigarros apreendidos em operações da RFB no Estado, cujo valor contábil chega a R$ 2,45 milhões e de 24 toneladas de agrotóxicos. Os produtos químicos foram acondicionados em 2,8 mil barricas, sob o controle de um engenheiro químico e transportados em três carretas para uma empresa localizada em Suzano (São Paulo) para processar a destruição dos agrotóxicos. (Receita Federal)
Nesta edição foram destruídas aproximadamente 4,5 mil toneladas de material, cujo valor contábil é da ordem de R$ 195 milhões de autuações fiscais. Esses produtos, se vendidos no mercado informal, poderiam alcançar a cifra de R$ 600 milhões.
No Rio Grande do Sul
Foram destruídos mais de 200 toneladas de produtos avaliados em R$ 12,4 milhões. As mercadorias – cigarros, bebidas alcoólicas, eletrônicos, cosméticos, perfumes, agrotóxicos, produtos químicos entre outro – passaram pelos mais variados processos de destruição.
O material é oriundo principalmente dos resultados da Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal incluída no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal. A Operação abrange ações da fiscalização aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras práticas ilegais no comércio exterior, além de demais apreensões por ilícitos fiscais.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Nesse sentido, a RFB realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
Porto Alegre
A Inspetoria da Receita Federal, localizada no centro da cidade, efetuou, neste período do Mutirão, a destruição de 17 toneladas de cigarros apreendidos em operações da RFB no Estado, cujo valor contábil chega a R$ 2,45 milhões e de 24 toneladas de agrotóxicos. Os produtos químicos foram acondicionados em 2,8 mil barricas, sob o controle de um engenheiro químico e transportados em três carretas para uma empresa localizada em Suzano (São Paulo) para processar a destruição dos agrotóxicos. (Receita Federal)
