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SÃO LOURENÇO DO SUL - LAGOAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS GANHAM FORMA

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Prosseguem em ritmo intenso as obras da estação de tratamento de esgotos (ETE) em São Lourenço do Sul. Durante a última semana, aproximadamente 25 funcionários da empresa Portosan Construções Ltda, responsável pela execução da obra, têm trabalhado na fase final da lagoa de maturação e na impermeabilização da lagoa facultativa.

Localizada em uma área de 18 hectares, próxima ao Ginásio Municipal, as obras na estação de tratamento de esgoto compreendem a construção de três lagoas: uma anaeróbia com 4,5 metros de profundidade, uma facultativa com 2,5 metros de profundidade, e uma de maturação com 1,5 metros de profundidade. Após a conclusão das lagoas de maturação e facultativa, serão iniciadas as obras na lagoa anaeróbia.

Também serão construídos um emissário no prolongamento da Avenida Izolina Passos e elevatórias e redes coletoras nas bacias 2 e 5, que compreendem uma área de aproximadamente 120 hectares, na região central e nos bairros Barrinha e Navegantes. Segundo o engenheiro Ivan Gorniak, o projeto executivo referente às redes coletoras está tramitando na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), e uma vez aprovado iniciarão as obras de instalação das redes. Gorniak explica que as obras devem iniciar pela bacia 2, prosseguindo até a estação elevatória. Após a confecção das redes, deve começar a instalação das ligações domiciliares.

Serão investidos R$ 6.238.170,70 (seis milhões duzentos e trinta e oito mil cento e setenta reais e setenta centavos) na obra de tratamento de esgotos, que teve início em janeiro deste ano. Os recursos são provenientes do Governo Federal – Fundação Nacional da Saúde (Funasa), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I).

Gestão

No início de junho, São Lourenço do Sul aprovou em uma audiência pública promovida pela Prefeitura e o Conselho Gestor do Saneamento Básico, o contrato de programa de gestão compartilhada entre o município e a Corsan, debatendo a regulação do sistema de água e esgoto. De acordo com proposta de programa de gestão compartilhada aprovada durante a audiência, a Corsan será responsável por todo o sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município e o tratamento de esgoto pelos próximos 30 anos.

O novo modelo de gestão prevê a criação do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada (FMGC), aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores recentemente, que garantirá o retorno dos investimentos em saneamento ao município.

As ações serão negociadas com o executivo, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamentado pela Lei nº 3.412, de 27 de dezembro de 2012. Como adiantamento desta proposta, a Corsan irá disponibilizar, em seis parcelas mensais, R$ 3 milhões de reais para o FMGC, assim como indenizará o município nos investimentos realizados no sistema de esgotamento sanitário.




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